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A violência dentro da escola deixou de ser um tema restrito ao debate pedagógico e passou a ocupar, com ...
Um verdadeiro reforço institucional A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao ...
Em decisão relevante para a efetivação do direito à educação inclusiva, o Tribunal de Justiça do Estado de São ...
Uma decisão judicial recente no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins serve como um importante precedente e alerta ...
A cada safra, o produtor rural convive com variáveis que fogem ao seu controle: clima adverso, doenças, pragas, encarecimento ...
Uma recente decisão judicial, com implicações significativas para o funcionalismo público, em especial para os profissionais do magistério paulista, ...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou o prazo para adesão à transação tributária. Segundo divulgado, o novo prazo ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 9 de dezembro ...
Em uma decisão que ecoa esperança e justiça por todo o serviço público brasileiro, o Senado Federal aprovou, com ...
A educação infantil, pilar fundamental no desenvolvimento de nossas crianças, sempre demandou o reconhecimento e a valorização de seus ...
Direito Garantido Uma decisão recente proferida pelo Juizado Especial da Comarca de Descalvado/SP reforça a proteção ao princípio constitucional da ...
No cenário complexo das negociações fiscais com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), um conceito se destaca pela sua ...
