Um verdadeiro reforço institucional A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao ...
Fundamentação No ordenamento jurídico brasileiro, o dever de sustento dos filhos por pais separados é um princípio basilar, previsto tanto ...
O juiz Raul Márcio Siqueira Júnior, da 1ª vara Cível de Santos/SP, rejeitou áudios e prints de WhatsApp apresentados ...
O criador alegou que os cavalos, assustados pelos ruídos, se feriram gravemente, resultando na morte de um deles e ...
Em uma decisão que amplia o entendimento sobre danos morais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o ...
