Categoria: Novidades

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01
AGO

Santas Casas podem buscar no judiciário a obrigação da União em pagar os procedimentos SUS pela Tabela TUNEP

As Santas Casas de Misericórdia desempenham um papel crucial no sistema de saúde brasileiro, especialmente no atendimento aos pacientes ...

Médico e Saúde|Novidades
02
JUL

Confira as datas mais importantes do Calendário Eleitoral de 2024

O ano de 2024 é um ano eleitoral no Brasil, e é fundamental que todos os cidadãos estejam cientes ...

Eleitoral|Novidades
01
JUL

STF forma maioria para permitir que entes públicos contratem serviços jurídicos sem licitação

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para permitir a contratação de serviços advocatícios sem licitação, desde que atendidos certos ...

Administrativo|Novidades
22
JUN

Modulação da Exclusão do ICMS-ST da Base de Cálculo do PIS/Cofins é extremamente favorável aos contribuintes

Em decisão paradigmática, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a modulação temporal da tese que ...

Novidades|Tributário
16
JUN

Recuperação do PIS e da COFINS: Exclusão do ICMS da Base de Cálculo Retroativa a 2001

Introdução A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 1.119 trouxe uma excelente oportunidade para as empresas brasileiras: ...

Novidades|Tributário
16
JUN

Direito à Educação Inclusiva: Professor Auxiliar para Crianças Autistas

Introdução A inclusão escolar é um direito garantido por lei e um passo fundamental para a construção de uma sociedade ...

Médico e Saúde|Novidades
09
JUN

Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins

Entrou em vigor nesta nesta terça-feira (4) a Medida Provisória 1227/24, que impõe restrições à compensação de créditos das ...

Novidades|Tributário
06
JUN

STF marca julgamento da revisão do FGTS para o dia 12 de junho

O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Cristiano Zanin. O STF deve retomar no dia 12 de junho o ...

Novidades|Tributário