Categoria: Novidades

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16
JUN

Recuperação do PIS e da COFINS: Exclusão do ICMS da Base de Cálculo Retroativa a 2001

Introdução A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 1.119 trouxe uma excelente oportunidade para as empresas brasileiras: ...

Novidades|Tributário
16
JUN

Direito à Educação Inclusiva: Professor Auxiliar para Crianças Autistas

Introdução A inclusão escolar é um direito garantido por lei e um passo fundamental para a construção de uma sociedade ...

Médico e Saúde|Novidades
09
JUN

Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins

Entrou em vigor nesta nesta terça-feira (4) a Medida Provisória 1227/24, que impõe restrições à compensação de créditos das ...

Novidades|Tributário
06
JUN

STF marca julgamento da revisão do FGTS para o dia 12 de junho

O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Cristiano Zanin. O STF deve retomar no dia 12 de junho o ...

Novidades|Tributário