Uma recente decisão judicial, com implicações significativas para o funcionalismo público, em especial para os profissionais do magistério paulista, ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 9 de dezembro ...
Em uma decisão que ecoa esperança e justiça por todo o serviço público brasileiro, o Senado Federal aprovou, com ...
A educação infantil, pilar fundamental no desenvolvimento de nossas crianças, sempre demandou o reconhecimento e a valorização de seus ...
Direito Garantido Uma decisão recente proferida pelo Juizado Especial da Comarca de Descalvado/SP reforça a proteção ao princípio constitucional da ...
A recente aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/20 está trazendo uma importante oportunidade ...
O adicional de insalubridade é um direito essencial de muitos trabalhadores, especialmente daqueles que se dedicam diariamente à promoção ...
Dos 644 municípios paulistas jurisdicionados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 555 cidades (86%) receberam ...
Conheça Seus Direitos Como Professor Nossa equipe oferece suporte jurídico para professores da rede pública estadual, com foco em ações ...
Situação Fiscal dos Municípios Antes de explorarmos a viabilidade de os municípios entrarem com ações específicas contra a União para ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o dolo, ou a intenção de cometer um ato ilícito, é necessário ...
Repercussão Geral pacifica entendimento O Supremo Tribunal Federal conclui julgamento, com repercussão geral admitida, com o entendimento de que os ...
