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A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) manteve a sentença que determinou o pagamento ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o dolo, ou a intenção de cometer um ato ilícito, é necessário ...
Repercussão Geral pacifica entendimento O Supremo Tribunal Federal conclui julgamento, com repercussão geral admitida, com o entendimento de que os ...
Nesta terça-feira (27), durante audiência pública no Senado, especialistas afirmaram que a reforma tributária – seguindo o primeiro projeto ...
As Santas Casas de Misericórdia desempenham um papel crucial no sistema de saúde brasileiro, especialmente no atendimento aos pacientes ...
O ano de 2024 é um ano eleitoral no Brasil, e é fundamental que todos os cidadãos estejam cientes ...
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para permitir a contratação de serviços advocatícios sem licitação, desde que atendidos certos ...
Em decisão paradigmática, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a modulação temporal da tese que ...
Introdução A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 1.119 trouxe uma excelente oportunidade para as empresas brasileiras: ...
Introdução A inclusão escolar é um direito garantido por lei e um passo fundamental para a construção de uma sociedade ...
Entrou em vigor nesta nesta terça-feira (4) a Medida Provisória 1227/24, que impõe restrições à compensação de créditos das ...
O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Cristiano Zanin. O STF deve retomar no dia 12 de junho o ...
