No cenário complexo das negociações fiscais com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), um conceito se destaca pela sua ...
A reforma tributária trouxe profundas mudanças na tributação sobre o consumo no Brasil, incluindo a implementação inédita do split ...
O sonho da casa própria é uma conquista fundamental, mas práticas contratuais abusivas podem transformar esse objetivo em um ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento que confirmou a constitucionalidade da Lei 14.385/2022, estabelecendo critérios para devolução ...
Nesta terça-feira (27), durante audiência pública no Senado, especialistas afirmaram que a reforma tributária – seguindo o primeiro projeto ...
Em decisão paradigmática, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a modulação temporal da tese que ...
Introdução A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 1.119 trouxe uma excelente oportunidade para as empresas brasileiras: ...
Entrou em vigor nesta nesta terça-feira (4) a Medida Provisória 1227/24, que impõe restrições à compensação de créditos das ...
O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Cristiano Zanin. O STF deve retomar no dia 12 de junho o ...
