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Categoria: Médico e Saúde

08

OUT

Resolução SEDUC 129: Um Retrocesso nos Direitos Educacionais dos Alunos com TEA?

A educação inclusiva no Brasil é uma conquista inalienável, garantida por legislações avançadas como o Estatuto da Pessoa com ...

Médico e Saúde|Novidades

05

DEZ

Justiça obriga prefeitura a disponibilizar professor auxiliar em tempo integral para criança com autismo

O Poder Judiciário proferiu uma decisão significativa envolvendo o direito à educação inclusiva de uma criança de oito anos, ...

Médico e Saúde|Novidades

01

AGO

Santas Casas podem buscar no judiciário a obrigação da União em pagar os procedimentos SUS pela Tabela TUNEP

As Santas Casas de Misericórdia desempenham um papel crucial no sistema de saúde brasileiro, especialmente no atendimento aos pacientes ...

Médico e Saúde|Novidades

16

JUN

Direito à Educação Inclusiva: Professor Auxiliar para Crianças Autistas

Introdução A inclusão escolar é um direito garantido por lei e um passo fundamental para a construção de uma sociedade ...

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