Revisão do RAT para Prefeituras

Reduza as despesas com folha de pagamento e ainda tenha o ressarcimento de valores diretamente no orçamento

Reduza imediatamente as despesas com pessoal e recupere valores pagos a maior nos últimos 60 meses, fortalecendo o caixa municipal em um cenário de queda de arrecadação, com total conformidade previdenciária.

O que é

A contribuição de Riscos Ambientais do Trabalho (RAT, antigo SAT/GILRAT) incide sobre a folha em 1%, 2% ou 3%, conforme a atividade preponderante do órgão. Uma análise técnica pode permitir o reenquadramento para alíquota menor (por exemplo, de 2% para 1%), além da revisão de recolhimentos dos últimos 60 meses para pedido de restituição/compensação.

Modalidades de contratação

1) Execução Completa

Indicada para municípios que desejam velocidade e baixa carga interna.

• Diagnóstico técnico do enquadramento da atividade preponderante e impactos no RAT (considerando CNAE, lotações, funções e FAP quando aplicável).
• Reenquadramento e retificação dos cadastros e obrigações acessórias (eSocial/DCTFWeb, entre outras, quando necessário).
• Preparação e protocolo dos pedidos de restituição/compensação dos últimos 60 meses.
• Acompanhamento até a conclusão, com relatórios de economia mensal e recuperação de créditos.

Resultados esperados:

• Diminuição imediata das despesas com pessoal (ex.: redução de 1 p.p. na alíquota do RAT).
• Ressarcimento de valores pagos a maior nos últimos 60 meses, incrementando o caixa municipal.
• Conformidade e mitigação de riscos, com documentação técnica de suporte.

Prazo típico:

• Ajustes e início da economia: curto prazo após validações documentais.
• Restituição/compensação: conforme trâmites do fisco, acompanhados por nossa equipe.

2) Capacitação e Transferência de Know-how (curso/treinamento)

Para prefeituras que desejam autonomia operacional e perenidade do processo.

• Treinamento prático da equipe técnica (online ou presencial), com materiais, checklists e modelos, vídeo-aulas e muito mais.
• Passo a passo para análise de atividade preponderante, revisão de alíquota do RAT e condução de retificações.
• Roteiro para instruir pedidos de restituição/compensação dos últimos 60 meses.
• Suporte técnico por período definido para aplicação no caso real do município.

Resultados esperados:

• Time interno apto a reduzir despesas com pessoal de forma contínua e segura.
• Recuperação de recursos pagos a maior sob liderança da própria equipe.
• Fortalecimento institucional e menor dependência de consultorias futuras.

Benefícios principais (enfoque no impacto financeiro)

• Redução imediata das despesas com pessoal: possível queda da alíquota do RAT (por exemplo, de 2% para 1%), com reflexo direto e mensal na folha.
• Recuperação de caixa: restituição/compensação de até 60 meses, injetando recursos em um período de queda de arrecadação.
• Segurança e conformidade: enquadramento técnico fundamentado, documentação e trilha de auditoria.
• Autonomia (opcional): sua equipe capacitada para conduzir o processo internamente.

Como funciona (etapas resumidas)

1. Diagnóstico inicial: análise de atividade preponderante, estrutura de cargos e lotações, e impacto estimado no RAT.
2. Validação documental: conferência de cadastros e bases (CNAE, lotações, eventos eSocial/DCTFWeb), levantando diferenças e oportunidades.
3. Implementação: reenquadramento e retificações necessárias para capturar a redução imediata.
4. Recuperação: preparação e protocolo dos pedidos de restituição/compensação relativos aos últimos 60 meses.
5. Monitoramento: acompanhamento dos processos e reporte de resultados (ou, na modalidade de capacitação, supervisão técnica da equipe interna).

Exemplos de impacto financeiro

• Redução de 1 ponto percentual no RAT sobre uma folha de pagamento de R$ 5 milhões/mês pode representar R$ 50 mil/mês de economia imediata e redução do índice de despesas com pessoal.
• Restituição/compensação dos últimos 60 meses pode recuperar montantes relevantes, variando conforme a folha e o período, que no exemplo anterior pode alcançar o montante de R$ 3 Milhões

Observação: valores dependem do diagnóstico técnico e do histórico de recolhimentos.

O que oferecemos

• Metodologia objetiva, com foco no resultado financeiro e na segurança jurídica.
• Duas vias de entrega: velocidade (Execução Completa) ou autonomia (Capacitação com transferência de know-how).
• Relatórios claros de economia e recuperação de créditos, facilitando a tomada de decisão.
• Experiência comprovada.

Perguntas rápidas

• A redução é garantida? Depende da atividade preponderante e do histórico, contudo, nossa experiência nos mostra que 95% dos municípios podem ser enquadrados na alíquota de 1%;
• E o FAP? Consideramos o FAP quando aplicável, em conjunto com o RAT, para maximizar o efeito.
• Há risco de autuação? Trabalhamos com estrita aderência às normas previdenciárias e documentação técnica.
• O curso é sob medida? Sim. Ajustamos exemplos e exercícios ao contexto do município.
• Podemos começar pela capacitação e migrar para execução? Sim, conforme a necessidade.

Atenção gestor público

• Quer reduzir despesas com pessoal já nos próximos meses e recuperar até 60 meses?
  • Solicite um diagnóstico inicial.
  • Ou peça a ementa do curso com transferência de know-how.