Descubra Como Recuperar Valores Pagos Indevidamente e Reduzir Sua Carga Tributária!
Você sabia que sua empresa pode recuperar valores significativos de PIS e COFINS pagos indevidamente desde 2001? Graças à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 1.119, é possível excluir o ICMS da base de cálculo dessas contribuições e obter uma recuperação tributária retroativa. Saiba como aproveitar essa oportunidade única!
Benefícios da Recuperação Tributária
- Recuperação de Valores Pagos Indevidamente: Reaver valores pagos a mais de PIS e COFINS desde 2001, corrigidos monetariamente.
- Redução de Custos Futuros: Diminuir a carga tributária futura ao excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS.
- Facilidade e Rapidez: Utilização de mandados de segurança coletivos, proporcionando um processo mais ágil e menos oneroso.
Como Funciona?
- Associe-se a uma Entidade: Empresas devem se associar a uma entidade que já tenha impetrado o mandado de segurança coletivo.
- Mandado de Segurança Coletivo: A associação impetra o mandado de segurança coletivo em nome de seus associados, pleiteando a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS.
- Benefício Imediato: Ao se associar, a empresa já pode usufruir do benefício da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, além de iniciar o processo de recuperação dos valores pagos indevidamente desde 2001.
Importância
A decisão do STF no Tema 1.119 representa uma oportunidade única para otimizar a gestão tributária da sua empresa, portanto, entre em contato agora mesmo com um advogado tributarista de sua confiança, ele está apto a sanar todas as suas dúvidas sobre esse tema.
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